409 com o código CNPJ_CONFLICT e uma mensagem que orienta os dois
caminhos possíveis (GET /v1/companies se o emissor é seu, ou
POST /v1/companies/transfer-request se não constar na sua lista). É o mesmo
code e a mesma mensagem em ambos os casos: por desenho, a API nunca deixa você
descobrir, pela resposta, se um CNPJ de terceiro já tem emissor cadastrado em outro
parceiro da plataforma. Se o conflito é com um CNPJ seu, reutilize o emissor existente
via GET /v1/companies. Se é de outro parceiro, existe um fluxo
de transferência, parecido com a portabilidade de número de telefone: a titularidade
do CNPJ, com a numeração junto, muda de um parceiro para o outro.
Não há como saber pela resposta do
409 se o CNPJ é seu ou de outro parceiro. Confira
primeiro em GET /v1/companies: se o emissor não aparece na sua lista, é de outro
parceiro e o caminho é a transferência abaixo.Fluxo
1
Solicitar
Você abre uma solicitação de transferência para o CNPJ:Resposta:
{ "id": "...", "status": "PENDING", "createdAt": "..." }. Nada é
transferido ainda. A resposta nunca revela quem é o dono atual do CNPJ.2
Aprovação
A plataforma (superadmin) revisa a solicitação, valida o consentimento da empresa,
e aprova ou rejeita. O parceiro que hoje tem o CNPJ é notificado.
3
Transferido
Na aprovação, o emissor passa a ser seu, com a numeração fiscal intacta (a próxima
nota continua a sequência, não reinicia). O certificado A1 e o CSC seguem com o
emissor.
PENDING, o cadastro do seu cliente fica aguardando, não é
um beco sem saída.
Cancelar a própria solicitação
Se abriu por engano, você pode cancelar enquanto está pendente:Status possíveis
Veja também
- Erros e respostas: o catálogo completo de códigos de negócio, incluindo
CNPJ_CONFLICT. - Multi-tenancy: como Partners gerenciam múltiplos CNPJs (Issuers).