Combustíveis: o grupo comb da NF-e

Vender combustível ou lubrificante muda uma coisa no payload: o item ganha o bloco combustivel, com o código do produto na ANP. Sem ele, uma NF-e com CFOP de combustível é rejeitada pela SEFAZ com 660 - CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível.

O motor é passthrough aqui: nada é calculado, os valores que você informa são os transmitidos. O que a engineAPI faz é recusar antes o que a SEFAZ rejeitaria depois, para você não queimar número fiscal descobrindo.

Pré-requisitos

Quando o grupo é obrigatório

A regra oficial (MOC 7.0, Anexo I, LA01-20) é: CFOP marcado com indComb = 1 ou 2 na Tabela CFOP exige o grupo comb. É o CFOP que decide, não o NCM.

A engineAPI recusa antes, com 422 COMBUSTIVEL_GRUPO_OBRIGATORIO, quando o item usa um desses 63 CFOP e não traz o bloco combustivel. A lista sai da coluna indComb da Tabela CFOP publicada no Portal Nacional da NF-e (extração de 04/08/2026, todos vigentes).

indComb = 1, exigem só o grupo comb:

1663 1664
2663 2664
3651 3652 3653
5653 5656 5663 5664 5665 5667
6663 6664 6665

indComb = 2, exigem o grupo comb mais a identificação do transportador:

1651 1652 1653 1657 1658 1659 1660 1661 1662
2651 2652 2653 2657 2658 2659 2660 2661 2662
3667
5651 5652 5654 5655 5657 5658 5659 5660 5661 5662 5666
6651 6652 6653 6654 6655 6656 6657 6658 6659 6660 6661 6662 6666 6667
7651 7654 7667

Emitindo GLP (gás de cozinha)

O caso mais regrado do leiaute. Além do código ANP, o GLP exige:

• pGLP + pGNn + pGNi = 100 (percentuais de GLP de petróleo, gás natural nacional e gás natural importado);
• vPart, o valor de partida por quilograma, sem ICMS;
• unidade kg (a SEFAZ valida uTrib contra o produto ANP).

curl -X POST https://api.engineapi.com.br/v1/nfe \
  -H "x-api-key: ek_live_..." \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{
    "naturezaOperacao": "Venda de combustivel a consumidor final",
    "indFinal": 1,
    "destinatario": {
      "cnpjCpf": "12345678000199",
      "nome": "Cliente Exemplo LTDA",
      "indicadorIE": 9,
      "endereco": {
        "logradouro": "Rua A", "numero": "100", "bairro": "Centro",
        "codigoMunicipio": "5211701", "municipio": "JANDAIA",
        "uf": "GO", "cep": "75950000"
      }
    },
    "items": [
      {
        "codigo": "GLP13",
        "descricao": "GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - BOTIJAO 13KG",
        "ncm": "27111910",
        "cfop": "5656",
        "unidade": "kg",
        "quantidade": 13,
        "valorUnitario": 8.45,
        "icms": { "origem": 0, "csosn": "102" },
        "combustivel": {
          "cProdANP": "210203001",
          "descANP": "GLP",
          "ufConsumo": "GO",
          "pGLP": 60.5,
          "pGNn": 39.5,
          "pGNi": 0,
          "vPart": 4.35
        }
      }
    ],
    "pagamentos": [{ "forma": "01", "valor": 109.85 }]
  }'

Resposta

Mesma resposta de qualquer NF-e: o grupo de combustível não muda o envelope (valores abaixo são ilustrativos; accessKey e protocol vêm da SEFAZ):

{
  "data": {
    "id": "3f1c8a0e-2b7d-4c11-9f2a-0d5e6c7b8a90",
    "status": "AUTHORIZED",
    "accessKey": "52260810340101000165550010000001231234567890",
    "protocol": "152260027500000",
    "number": 123,
    "series": 1
  },
  "meta": { "requestId": "req_...", "timestamp": "2026-08-04T17:13:20.000Z" }
}

O que sai no XML

O grupo vira o bloco <comb> dentro de <prod>, com a ordem exata do leiaute (estrutura validada contra o XSD oficial da NF-e 4.00):

<prod>
  <cProd>GLP13</cProd>
  <NCM>27111910</NCM>
  <CFOP>5656</CFOP>
  <uCom>kg</uCom>
  <qCom>13.0000</qCom>
  <vUnCom>8.4500000000</vUnCom>
  <vProd>109.85</vProd>
  <uTrib>kg</uTrib>
  <indTot>1</indTot>
  <comb>
    <cProdANP>210203001</cProdANP>
    <descANP>GLP</descANP>
    <pGLP>60.5000</pGLP>
    <pGNn>39.5000</pGNn>
    <pGNi>0.0000</pGNi>
    <vPart>4.35</vPart>
    <UFCons>GO</UFCons>
  </comb>
</prod>

Recupere o XML autorizado com GET /v1/nfe/xml/{accessKey}: ele é o artefato real que a SEFAZ recebeu, nunca uma remontagem.

Campos do bloco combustivel

Não fazem parte deste contrato (ainda): CODIF, qTemp, CIDE, encerrante, pBio e origComb. Mandar qualquer um deles devolve 400 nomeando o campo, em vez de aceitar e deixar de fora do documento. Se você precisa de algum, fale com o suporte. A decisão foi não expor campo fiscal sem caso de uso, não "esquecemos".

Erros comuns

Todos os 422 acima são locais: acontecem antes de qualquer chamada à SEFAZ e antes da numeração, então nada é emitido e nenhum número fiscal é consumido. Em lote (POST /v1/nfe/batch) o item falha no pré-voo e sai FAILED com o mesmo code, sem retry.

O que ainda não emite

Também fora do contrato por ora: o grupo encerrante (leitura do bico da bomba), exigido por algumas UFs na NFC-e de posto revendedor, e o grupo comb na própria NFC-e. Hoje o bloco combustivel vale só para a NF-e (modelo 55).

Referências

• MOC 7.0, Anexo I, grupo "LA. Item / Combustível" (regras LA01-20, LA02-10, LA03c-10, LA03c-20, LA03d-10), grupo I (I13-20) e grupo X (X04-10).
• Tabela CFOP do Portal Nacional da NF-e (Documentos > Diversos), coluna indComb.
• Leiaute NF-e 4.00, elemento comb dentro de prod.
• Catálogo de erros: todos os code de negócio da API.
• Emitir NF-e: o payload completo, campo a campo.